Nuno Teixeira Matos & Nelson Rocha - Sociedade de Advogados (NTMNR), foi fundada em 1998 pelos dois sócios que deram o nome à sociedade, fazendo atualmente de 25 anos de experiência. A sociedade tem a sua sede em Lisboa e um escritório em Grândola estabelecido em 2002, operando a nível nacional e internacional.
O escritório localizado em Lisboa tem como foco principal o apoio aos seus clientes nas áreas do direito civil, comercial, laboral, societário, imobiliário, administrativo, financeiro, industrial e ainda, na área de propriedade intelectual. Já o escritório em Grândola, foca-se no acompanhamento de várias operações imobiliárias na zona, com especial ênfase na Comporta e Melides, oferecendo uma vasta diversidade de apoios para investidores estrangeiros.
NTMNR oferece suporte jurídico tanto a empresas com a clientes individuais, desde operações locais a operações internacionais; sendo que atualmente conta com mais de 50 PME’s como clientes. Localmente em Grândola desenvolvemos ainda vários trabalhos para IPSS e instituições locais pro bono.
Trabalhamos para assegurar que todos os nossos clientes têm o apoio que necessitam e que desejam, sendo essa a nossa prioridade, e também nos responsabilizamos pela defesa, valorização e proteção dos interesses dos mesmos, respeitando sempre as normas de ética, agindo com imparcialidade, confidencialidade e dedicação.
Na NTMNR conta com uma equipa multidisciplinar altamente qualificada com vasta experiência em diversas áreas do direito, possuindo um profundo conhecimento jurídico consolidado e uma compreensão das necessidades dos clientes.
Direito Civil
Tratamos das relações jurídicas entre pessoas, dos seus bens e direitos. Temos como objetivo proteger os interesses, objetivos e necessidades do cliente, aconselhando-o em todas as fases da sua atividade ou do seu negócio, garantindo a ordem do sistema social. A nossa equipa possui um profundo conhecimento sobre direitos e interesses dos cidadãos e empresas, o que nos permite produzir um trabalho jurídico de elevada competência técnica.
Contencioso e Arbitragem
Para cada caso, adotamos a melhor estratégia processual e estudamos de forma adequada e eficaz, a melhor maneira de evitar conflitos, e se isto não for possível, de os resolver, desenvolvendo aconselhamento judicial. O nosso principal objetivo é evitar que os clientes se envolvam em processos demorosos e dispendiosos, resolvendo os assuntos em termos que satisfaçam os interesses dos mesmos. Em qualquer caso, é sempre efetuada a análise de riscos contenciosos e jurídicos dos negócios em curso.
Direito do Trabalho
NTMNR presta aconselhamento sobre relações laborais a clientes nacionais e internacionais, nos mais variados assuntos como contratação laboral, procedimentos disciplinares, despedimentos ilícitos, suspensão de contratos de trabalho, redução de efetivos, ou gestão de carreiras.
Direito Comercial e Societário
São prestados serviços que incluem aconselhamento no âmbito de todos os tipos de contratos, incluindo acordos de distribuição, agência e parcerias, ajudando na elaboração e na negociação de todos os documentos legais que a respetiva atividade requer. Promovemos a reestruturação, viabilização e liquidação das empresas, aconselhando nas diversas fases do processo, antes e durante as pendências judiciais.
Imobiliário e Urbano
A NTMNR responsabiliza-se na elaboração e negociação da aquisição de imóveis, contratos de empreitada, subempreitada e de fiscalização de obra, na bem como no acompanhamento da sua execução contratual, e em operações de financiamento imobiliário.
Acompanhamos os particulares junto dos municípios, nos processos de licenciamento e urbanização.
Direito Penal e Contra-Ordenacional
Apresentamos serviços no apoio em processos de natureza criminal, com especial ênfase na parte fiscal, disponibilizando apoio quer na defesa dos arguidos, quer no auxílio das vítimas.
Na vertente contra-ordenacional, asseguramos uma efetiva representação dos nossos clientes em processos contra-ordenacionais, respeitando as mais variadas matérias e tendo em conta os diferentes entes públicos e autoridades reguladoras. Também oferecemos serviços jurídicos preventivos que permitem a eliminação ou mitigação de riscos de incumprimento legal e regulatório.
Direito Fiscal
Na área de Direito Fiscal, acompanhamos a atividade dos nossos clientes, produzindo e emitindo pareceres em domínios fiscais tão específicos como a tributação sobre o rendimento de pessoas singulares e coletivas, o património, a despesa e os benefícios fiscais. Por outro lado, presta aconselhamento jurídico-fiscal na criação de empresas e desenvolvimento de negócios, incluindo as operações de reestruturação e reorganização de sociedades e grupos de sociedades, processos de fusão, cisões e de gestão patrimonial em geral, encontrando-se igualmente apta a analisar a tributação numa perspetiva internacional